FREIOS E CONTRAPESOS – Mito ou Realidade?

Um dos mais importantes métodos para se controlar os poderes executivo, legislativo e judiciário, é o denominado mecanismo de “freios e contrapesos” que se exterioriza de diversas formas, ad exemplum, o controle de constitucionalidade exercido pelo executivo no veto presidencial, o parecer da comissão de constituição e justiça quando encerra projeto de lei inconstitucional, o mandado de segurança impetrado por parlamentar federal em razão do devido processo legal legislativo, dentre outros. Há, ainda, por fim, um mecanismo muito importante de controle de um poder sobre o outro, qual seja, a indicação pelo Presidente da República de algumas autoridades para o cargo de Ministro dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Ocorre que, em matéria publicada na revista veja – revelando o suposto motivo pelo qual o ex-presidente Lula não nomeou o Ministro do STJ Cesar Asfor Rocha ao cargo de Ministro do STF -, percebe-se, um obscuro jogo de poderes, o que coloca em xeque, ao menos em meu sentir, a credibilidade do próprio sistema adotado pela Constituição. Portanto, pergunta-se: Qual o preço a se pagar com uma indicação para um cargo desta magnitude? E mais: Há possibilidade de se chegar ao topo do poder judiciário sem corrupção? Fica o questionamento. P.S: Vale a pena ler a materia publicada na revista veja sobre o assunto.