TEMAS DE MONOGRAFIA

Caros Alunos, aí vão, conforme prometido, algumas sugestões para o trabalho de conclusão final do curso de Direito:
1) A ampliação do remédio Constitucional habeas corpus;
2) Prisão ilegal e a defesa da cidadania;
3) Direito de fuga do condenado e a nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal;
4) Eficácia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos – Supra-legalidade;
5) Gerações de direitos fundamentais e sua aplicabilidade na visão do Supremo Tribunal Federal;
6) Princípio da insignificância e a exclusão do primeiro substrato do crime – tipicidade;
7) Abortamento de feto anencefálico e a excludente do terceiro substrato do crime – culpabilidade;
8) Princípio da reserva do possível e o mínimo existencial e sua aplicabilidade – direitos fundamentais de segunda geração;
9) Novo Procedimento Ordinário – celeridade dos julgamentos (Nova perspectiva)
10) Crimes de droga e a impossibilidade de liberdade provisória em crimes de droga – violação ao princípio da individualização da pena;
11) O Judiciário e o princípio da motivação – necessidade de fundamentação das decisões judiciais;
12) Eficácia horizontal dos direitos fundamentais – Nova perspectiva – STF.